[411112]   
SANTOS, João Paulo Galvão dos
Acesso à cidade : a politização do direito nos processos de regularização fundiária em Belo Horizonte / João Paulo Galvão dos Santos. - Coimbra : [s.n.], 2014. - XVI, 289, [24] p., [1] f. il. desdobr. : il. ; 29 cm. - Tese de doutoramento em Democracia no século XXI, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regularização fundiária | Regulamentação urbanística | Investigação universitária
Cota: 7-12-29-27|BGUC

[148027]   
SILVA, Pedro Luís de Bellegarde da
Agrimensura e cadastro predial na provincia de Moçambique / Pedro Luís de Bellegarde da Silva. - Porto, 1911. - 1 vol.
Descritores: Moçambique | Cadastro | Regulamentação urbanística
Cota: 4B307|BCM

[209713]   
Apreciação e aprovação do plano Director de Urbanização de Lourenço Marques e do respectivo regulamento. - Contém 1 quadro.
In: Boletim Municipal. - nº 11 (1972), p. 38-56
Descritores: África | Moçambique | Lourenço Marques | Regulamentação urbanística
Cota: PP48|AHM

[209688]   
SANTOS, Adriano Augusto Amendoeira dos
Aspectos da promação social no grande município urbano / Adriano Augusto Amendoeira dos Santos
In: Boletim Municipal. - nº 8 (1971), p. 72-79
Descritores: África | Moçambique | Vida social | Regulamentação urbanística
Cota: PP48|AHM

[475220]   
CORREIA, Fernando Alves
Direito fundamental à segurança e direito do urbanismo : um olhar luso-brasileiro / Fernando Alves Correia
In: Liber amicorum Fausto de Quadros / coord. Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Vera-Cruz Pinto. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 415-435
Descritores: Brasil | Portugal | Regulamentação urbanística
Cota: 4-(1)-8-30-3|BGUC

[162910]   
RODRIGUES, F. M. de Carvalho
Ilha de S. Tomé : bases de avaliação cadastral / F. M. de Cravalho Rodrigues
In: S. Tomé e Príncipe : sob o ponto de vista agrícola / F. M. de Carvalho Rodrigues. - Lisboa : [s. n.], 1974. - p. 129-140
Descritores: Regulamentação urbanística | Cadastro | Propriedade fundiária | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-266|AHSTP

[87232]   
NEVES, Joaquim de Sousa
Necessidade de ampliação da área dos forais para cumprimento dos planos de urbanização / Joaquim de Sousa Alves
In: Boletim Municipal: Organização das Secções Cultural e de Propaganda, nº 1 [Nov. 1967], p. 53 a 54 (il.)
Descritores: Moçambique | Região económica | Regulamentação urbanística
Cota: 3172|IICT

[401442]   
GUIMARÃES, Natália Arruda
O direito à cidade culturalmente preservada : os planos diretores municipais e a tutela do patrimônio cultural imóvel no Brasil / Nathália Arruda Guimarães. - Coimbra : [s.n.], 2010. - 729 p. : il. ; 29 cm. - Tese de doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Urbanismo | Regulamentação urbanística | Plano de urbanização | Património cultural | Proteção do património | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 9-(1)-12-36-20|BGUC

[400495]   
BAYER, Ernani
O planejamento urbanístico e as leis orgânicas dos municípios / Ernani Bayer ; apresentação Acácio Garibaldi S. Thiago. - Florianópolis : UFSC, imp. 1978 (Florianópolis : Oficinas Gráficas da Imprensa da Universidade Federal de Santa Catarina, 1978. - 69, [62] p. ; 21 cm. - Ensaios catarinenses)
Descritores: Brasil | Urbanização | Urbanismo | Ordenamento do território | Administração local | Regulamentação urbanística | Legislação
Cota: 6-1-15-111|BGUC

[401427]   
PACÍFICO, Andrea Maria Calazans Pacheco
O Plano Diretor de Maceió como instrumento de implementação da função social da propriedade urbana / Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico, Henrique Fernandes Campos ; apresentação Thiago Bomfim ; pref. Alexandrina Sobreira de Moura. - Maceió : Viva Livraria e Editora, 2014. - 147 p., [1] f. il. desdobr. : il. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Plano de urbanização | Propriedade urbana
Cota: 6-27-16-112|BGUC

[88298]   
SANTOS, José de Almeida
Planificação sócio-económica da urbanização / José de Almeida Santos
In: Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda.- nº 16 (Jul./Set. 1967), p. 96-106
Descritores: Angola | Urbanização | Economia Urbana | Regulamentação Urbanística
Cota: 2768|IICT

[104839]   
Posturas e regulamnentos / Coord. Afonso Nunes Meireles. - : Câmara Municipal de Lourenço Marques, 1942. - 322 p.
Descritores: Moçambique | Administração local | Regulamentação urbanística
Cota: MU 357|ICP

[49849]   
Proposta final para o articulado do "Regulamento Geral de Construção e Habitação Urbana" de Cabo Verde / J.A. Vasconcelos Paiva ...[et al.]. - Lisboa : LNEC, 1986. - 154 p.. - 1 anexo, 1 refº bibli, doc. confidencial
Descritores: Cabo Verde | regulamentação da construção | regulamentação urbanistica
Cota: R 181/86 - NCCZ/NA|LNEC